Alunos:Elton, Anderson, Sival,Carlos, Caroline, Debson, Vanessa, Messias 1ºC Vespertino
Fome Zero
Programa Fome Zero
Bono, vocalista do U2, se encontra com o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele doou uma
guitarra para o Fome Zero.
Fome Zero é um
programa do governo federal brasileiro que
foi criado em 2003,
em substituição ao Programa Comunidade Solidária. Que
fora instituído pelo Decreto n. 1.366, de 12 de janeiro de 1995, para o enfrentamento
da fome e
da miséria.
Até dezembro de 2002, o Programa Comunidade Solidária esteve
vinculado diretamente à Casa Civil da Presidência da República, e foi
presidido pela então primeira-dama do país.[1]
O Programa Fome Zero foi
criado para combater a fome e as suas causas estruturais, que geram a exclusão
social e para garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros e
brasileiras em três frentes: um conjunto obtacional de políticas públicas; a construção
participativa de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e
um grande mutirão contra a fome, envolvendo as três esferas de governo
(federal, estadual e municipal) e todos os ministérios. De acordo com o site do
programa, no Brasil existem 44 milhões de pessoas ameaçadas pela fome.
O Programa Fome Zero consiste
num conjunto de mais de 30 programas complementares dedicados a combater as
causas imediatas e subjacentes da fome e da insegurança alimentar,
implementados pelo ou com o apoio do Governo Federal.
Críticas
Em 2003,
David de Ferranti, o representante do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe,
criticou o programa, alegando
a falta de um "objetivo claro" e também dizendo ao mesmo tempo que o
governo "não combatia a pobreza e desigualdade social". Ele também
criticou a doação de dinheiro, e a distribuição e recolhimento dos alimentos.
Não obstante essas declarações de David de Ferranti, em fevereiro de 2003 a
Diretoria do Banco Mundial aprovou o primeiro Empréstimo Programático de Reforma
do Setor de Desenvolvimento Humano, no valor de US$505 milhões, para o
Brasil, ocasião em que Vinod Thomas, Diretor do Banco Mundial para o Brasil, declarou: ""O Brasil está fazendo
uma das maiores experiências da história ao executar um programa social ousado,
com responsabilidade social, num ambiente internacional extraordinariamente
difícil. Este empréstimo é uma das diversas formas pelas quais o Banco Mundial
apóia essas iniciativas".
Fome
Zero é considerado, pela oposição e pela mídia de orientação direitista, como
um fracasso, devido a uma alegada falta de habilidade do governo para controlar
o programa. Um deputado federal chegou a dizer, em março de 2005, que o
programa seria um "fracasso", citando a morte de várias crianças indígenas devido à má nutrição na cidade deDourados, Mato Grosso do
Sul, como exemplo.[5] O
programa Fome Zero não deu certo e foi extinto, e por isso costuma ser citado
como um dos principais fracassos da administração Lula.
Projeto Fome Zero (2000-2001)
O diagnóstico é dramático: a fome e a insegurança alimentar no Brasil não são causadas pela falta de alimentos. O problema é a falta de dinheiro para a compra dos alimentos. Por falta de recursos, dezenas de milhões de pessoas não têm acesso a uma alimentação adequada.
O Programa Fome Zero parte do princípio de que a pobreza não é algo furtivo, ocasional, mas sim o resultado de um modelo perverso de desenvolvimento que tem levado à crescente concentração de renda e ao desemprego. Essa situação produz o círculo vicioso da fome.
A fome é causa e conseqüência da pobreza e passa de uma geração a outra. Mulheres desnutridas geram crianças que nascem com peso abaixo do normal, mais vulneráveis às doenças e sujeitos à morte prematura; crianças subnutridas têm dificuldade de aprendizado.
O impacto da fome quanto às políticas voltadas para promoção da saúde, da educação, da segurança pública, do trabalho, da infância e da juventude, entre outros, é cruel: impede o desenvolvimento do país e acentua desigualdades.
Além de alimentação, o que mais o Programa Fome Zero vai abranger?
O Programa Fome Zero vai abranger, além das ações emergenciais no combate à fome e à pobreza, um conjunto de políticas voltadas para tratar as suas causas, como por exemplo : geração de emprego e renda, incentivo à agricultura familiar, reforma agrária, programas de convivência com a seca e programa de alfabetização. Qual é a origem dos recursos para o Programa Fome Zero?
Recursos orçamentários próprios do Governo Federal da ordem de 1,8 bilhão para o ano de 2003, doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras e projetos de cooperação internacional.
Quais são as frentes de atuação do
Programa Fome Zero?
As frentes de atuação são divididas em três grupos
de ações que se complementam. São elas:
- Mutirão
Nacional contra a Fome: Campanha para a doação de alimentos e dinheiro e
formação de grupos voluntários para combater a fome no país.
- CONSEA
– Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que discutirá
sobre as propostas de políticas de Segurança Alimentar, com representação
da sociedade civil e do governo.
- Um
conjunto de políticas públicas a serem implantadas ao longo dos 4 anos de
Governo, coordenado pelo MESA - Ministério da Segurança Alimentar e
Combate à Fome .
-
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Projeto Fome Zero (2000-2001)
O Fome Zero apresenta uma proposta para combater a fome, a miséria e suas causas estruturais, que geram a exclusão social. Ele foi concebido para garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros e brasileiras. Ter segurança alimentar significa que todas as famílias tenham condições de se alimentar dignamente com regularidade, quantidade e qualidade necessárias à manutenção de sua saúde física e mental.
Dezenas de especialistas em diversas áreas do conhecimento, ligadas de alguma forma ao combate à fome, como nutricionistas, agrônomos, geógrafos, economistas, especialistas em saúde pública e outros profissionais e representantes de organizações sociais, foram convidados pelo Instituto a contribuir para enfrentar conjuntamente o problema da fome no país, que atinge milhões de brasileiros. A Fundação Djalma Guimarães foi parceira neste projeto.
A equipe técnica foi coordenada pelos professores José Graziano da Silva, Walter Belik e Maya Takagi, do Núcleo de Economia Agrícola da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), realizando amplos seminários em várias regiões do Brasil. O documento “Uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil”, com diretrizes concretas para erradicar a fome no nosso país, foi apresentado à sociedade em 16 de outubro de 2001, Dia Mundial da Alimentação.
O Projeto Fome Zero deu origem ao programa federal de segurança alimentar e combate à fome, hoje distribuído por vários ministérios e aglutinado no Bolsa Família.
Fome e Desenvolvimento
O diagnóstico é dramático: a fome e a insegurança alimentar no Brasil não são causadas pela falta de alimentos. O problema é a falta de dinheiro para a compra dos alimentos. Por falta de recursos, dezenas de milhões de pessoas não têm acesso a uma alimentação adequada.
O Programa Fome Zero parte do princípio de que a pobreza não é algo furtivo, ocasional, mas sim o resultado de um modelo perverso de desenvolvimento que tem levado à crescente concentração de renda e ao desemprego. Essa situação produz o círculo vicioso da fome.
A fome é causa e conseqüência da pobreza e passa de uma geração a outra. Mulheres desnutridas geram crianças que nascem com peso abaixo do normal, mais vulneráveis às doenças e sujeitos à morte prematura; crianças subnutridas têm dificuldade de aprendizado.
O impacto da fome quanto às políticas voltadas para promoção da saúde, da educação, da segurança pública, do trabalho, da infância e da juventude, entre outros, é cruel: impede o desenvolvimento do país e acentua desigualdades.
O Programa Fome Zero vai abranger, além das ações emergenciais no combate à fome e à pobreza, um conjunto de políticas voltadas para tratar as suas causas, como por exemplo : geração de emprego e renda, incentivo à agricultura familiar, reforma agrária, programas de convivência com a seca e programa de alfabetização. Qual é a origem dos recursos para o Programa Fome Zero?
Recursos orçamentários próprios do Governo Federal da ordem de 1,8 bilhão para o ano de 2003, doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras e projetos de cooperação internacional.
Quais são as frentes de atuação do
Programa Fome Zero?
As frentes de atuação são divididas em três grupos
de ações que se complementam. São elas:
- Mutirão
Nacional contra a Fome: Campanha para a doação de alimentos e dinheiro e
formação de grupos voluntários para combater a fome no país.
- CONSEA
– Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que discutirá
sobre as propostas de políticas de Segurança Alimentar, com representação
da sociedade civil e do governo.
- Um
conjunto de políticas públicas a serem implantadas ao longo dos 4 anos de
Governo, coordenado pelo MESA - Ministério da Segurança Alimentar e
Combate à Fome .
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Quais são as Políticas Estruturais do Programa Fome
Zero?
·
Geração de emprego e renda;
·
Previdência Social Universal;
·
Incentivo à agricultura familiar;
·
Reforma Agrária;
·
Bolsa-Escola e Renda Mínima;
·
Atenção básica à saúde.
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